Proibição de músicas inadequadas em eventos infantis é tema de projeto de lei em Curitiba-PR

Vereador Olimpio Araujo Junior (PL) é o autor da proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos que possam atrapalhar o desenvolvimento moral, social e psicológico.

Músicas com letras consideradas inapropriadas para crianças, como aquelas que promovem violência, apologia a drogas ou com conotação sexual, podem ser proibidas em escolas públicas e eventosvoltados ao público infantojuvenil em Curitiba (PR). A medida está prevista no Projeto de Lei 50/2025, de autoria do vereador Olimpio Araujo Junior (PL)

A influência da música no comportamento e nos valores de crianças e adolescentes é uma das principais motivações para a criação do projeto, que busca assegurar um ambiente saudável para o desenvolvimento integral desse público.

“A ideia é proteger os menores de conteúdos que possam atrapalhar o desenvolvimento moral, social e psicológico", defende o vereador.

A iniciativa também está alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Plano Municipal de Educação de Curitiba, especialmente para reforçar o compromisso com o "atendimento pedagógico adequado e seguro".

“O Projeto não pretende alterar as Diretrizes e Bases da Educação, mas sim promover o seu cumprimento”, explicou o autor.

A fiscalização da medida ficaria por conta do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Educação, além das ações decorrentes de denúncias relacionadas à execução de músicas inadequadas.