O autor do projeto, vereador Olimpio Araujo Junior, explica que as consultas devem ser restritas a crimes ligados à violência doméstica, agressões e ameaças graves.
Quem nunca ouviu a famosa expressão “dedo podre” quando o contexto envolve escolhas amorosas? Para prevenir as mulheres curitibanas de relacionamentos abusivos, o vereador Olimpio Araujo Junior (PL) apresentou Projeto de Lei (288/2025) que obriga órgãos públicos e instituições voltadas à proteção da mulher a divulgarem sites e sistemas oficiais para consulta de antecedentes criminais.
A proposta também determina que as consultas sejam, de fato, realizadas garantindo que as mulheres tenham acesso direto a informações que possam ajudá-las a evitar relacionamentos de risco. O projeto detalha ainda que as consultas devem ser restritas a crimes ligados à violência doméstica, agressões e ameaças graves.
Para o autor, o acesso a este tipo de informação pode salvar vidas. “Infelizmente, muitas
mulheres só descobrem o passado violento do parceiro quando já estão presas em um relacionamento abusivo. O objetivo do projeto é permitir que elas se protejam antes que virem reféns dos agressores”, afirmou o vereador.
Na justificativa do projeto, Olimpio apresentou dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, que revelam o aumento do número de feminicídios no estado, que foi de 20% em 2024, com 70 mulheres assassinadas só até setembro.
O crescimento em Curitiba foi ainda mais alarmante: de um caso em 2023 para sete em 2024, um salto de 600%. Em muitos desses crimes, os agressores já tinham histórico de violência, o que reforça a importância de ferramentas de prevenção que possibilitem escolhas mais seguras nos relacionamentos.
Além da divulgação dos canais de consulta, a proposta prevê campanhas de conscientização e ações educativas sobre prevenção à violência.
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